REQUISITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO
Quais são os requisitos inerentes à relação de emprego:
SOPREH
SUBORDINAÇÃO: A subordinação é jurídica (não é econômica nem financeira) e objetiva (e não subjetiva).
ONEROSIDADE: A prestação de serviços se dá por uma contraprestação e não
decorre de fins altruístas ou graciosos.
PESSOALIDADE: O empregador contrata a pessoa do
empregado que não pode se fazer substituir por outrem sem a anuência do
empregador.
RISCO
PELO EMPREGADOR: É o empregador quem assume os riscos do
empreendimento, não podendo repassá-lo ao empregado.
HABITUALIDADE: Deve ser investigada a natureza do serviço em relação ao
tomador. A habitualidade ou não-eventualidade estará presente sempre que a natureza do
serviço daquele empregado for de necessidade
permanente para o seu tomador.
Mente tranquila e a certeza de que já fizeram o seu melhor são as
peças essenciais para uma boa prova!!!
Excelente Prova a todos!!!!
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